Você está doente, impossibilitado de trabalhar, e a última coisa que precisa é enfrentar filas e esperar meses para uma perícia presencial do INSS. Se o seu médico já emitiu o atestado confirmando que você está incapaz para o trabalho, existe uma forma de pedir o auxílio-doença sem sair de casa — e ela se chama Atestmed.
O que é o Atestmed do INSS?
O Atestmed é um programa do INSS criado para simplificar o acesso ao auxílio-doença. Em vez de esperar uma consulta com o perito do INSS — que pode demorar semanas ou meses —, o segurado pode apresentar o atestado médico diretamente pela plataforma do Meu INSS e ter o benefício analisado com muito mais agilidade.
Com o Atestmed, o INSS avalia as informações do atestado e pode conceder o auxílio por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia presencial, desde que o documento esteja completo e o histórico do segurado permita a análise.
Quem pode usar o Atestmed?
Pode utilizar o Atestmed qualquer segurado do INSS que:
• Esteja incapacitado para o trabalho por doença ou acidente
• Tenha um atestado médico com CID, assinatura do médico e número do CRM
• Possua qualidade de segurado (contribuições em dia ou dentro do período de graça)
• Cumpra a carência mínima de 12 contribuições (salvo acidentes e doenças isentas de carência)
Atenção: alguns tipos de benefício e situações específicas ainda podem exigir perícia presencial. Um advogado pode te orientar antes de protocolar o pedido.
Como solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed passo a passo?
O processo é simples, mas precisa ser feito com atenção para não ter o pedido negado por erro no preenchimento:
1. Acesse o Meu INSS (app ou site meu.inss.gov.br) com seu CPF e senha Gov.br
2. Clique em "Agendar Perícia" e selecione a opção de envio de atestado médico
3. Digitalize o atestado e faça o upload — o documento deve conter: nome completo, CID (código da doença), período de afastamento, assinatura do médico e número do CRM
4. Confirme os dados do benefício solicitado (auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade)
5. Aguarde a análise: o INSS tem prazo de 30 dias para dar uma resposta
Se o benefício for concedido, o pagamento começa a partir do 16º dia de afastamento para trabalhadores com vínculo empregado (os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador). Para contribuintes individuais e MEIs, o benefício começa do primeiro dia de incapacidade.
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O seu atestado foi recusado pelo Atestmed ou o INSS não se manifestou no prazo? Você pode ter direito ao benefício mesmo assim.
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O que fazer se o Atestmed for negado?
A negativa do Atestmed não é o fim do caminho. Existem pelo menos duas formas de contestar a decisão:
• Recurso administrativo: você tem 30 dias para recorrer da decisão no próprio Meu INSS, apresentando novos documentos ou laudos complementares
• Ação judicial: se o INSS insistir na negativa sem justificativa técnica consistente, é possível ingressar com ação para que um juiz determine a concessão do benefício — inclusive com pedido de tutela de urgência para receber enquanto o processo tramita
Quando o advogado faz diferença no Atestmed?
O Atestmed parece simples, mas os detalhes técnicos podem fazer a diferença entre a aprovação e a negativa. Um advogado especialista em direito previdenciário pode:
• Revisar o atestado antes do envio, verificando se o CID e o período estão corretos
• Orientar sobre quais documentos médicos complementares podem fortalecer o pedido
• Acompanhar o prazo do INSS e agir imediatamente caso o órgão ultrapasse o limite de 30 dias
• Ingressar com recurso ou ação judicial caso o benefício seja negado sem fundamento
Você não precisa enfrentar a burocracia do INSS sozinho, especialmente quando já está debilitado por uma doença.
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A Raul Rodrigues Advocacia, com sede física em Caruaru/PE, atua há anos na defesa dos direitos previdenciários de segurados em todo o país. Se você ou alguém da sua família está afastado do trabalho por doença e precisa garantir o auxílio-doença, entre em contato agora pelo WhatsApp. Atendemos com total sigilo e sem que você precise sair de casa.